Projetos de Lei

A Fenate elaborou uma sugestão de projeto de Lei, baseada em muita pesquisa, e à proporção em que os sindicatos foram sendo fundados, além do trabalho de informar aos órgãos públicos e privados, Ministério Público Estadual, imprensa, sobre a sua existência, encaminhar estas sugestões de projetos que atendessem à necessidade da Categoria de Terapeutas passou a ser uma ação a mais.

As primeiras sugestões foram deixadas na Câmara Municipal de João Pessoa - acolhida pelo Vereador Padre Adelino, que se transformou em Lei Municipal - e Sergipe - acolhida pelo Vereador Valdir Santos - resultou na lei aprovada por unanimidade, sendo seguidos por outros estados e municípios, como também a nível federal, tanto na Câmara Federal como no Senado.

05.04.2013 - Lei 6959/2010, é aprovada mas continua na Comissão de Seguridade e Família desde março de 2012

03.07.2011 - Mato Grosso - Governo do Estado aprova Lei que reconhece Terapias

30.06.2011 - Deputado Lupion e Diretores do SINT-PR discutem sugestão de Projeto de Lei para terapeutas do Paraná

21.12.2010 -Profissão de Terapeuta Naturista pode ser regulamentada (noticias da Câmara Federal) - PLS 64 é arquivado

10.01.2010 - Conselho Deverá Regular Terapias

05.12.2009 - Presidenta da FENATE conversa com governador da Paraiba e Dep. Paulinho da Força sobre Projeto Aprovado no Rio de Janeiro

21.06.2009 - Projetos de Lei de TERAPIAS NATURAIS se expandem nos Estados

13.12.2008 - Em Sergipe, Projeto de Lei para reconhecer a categoria de Terapeuta é aprovado na Câmara Municipal de Aracaju

12.10.2008 - Novos parlamentares apoiam a trajetória da FENATE na luta dos terapeutas pelo reconhecimento

10.08.2008 - Sugestão de Projeto de Lei chega a Alagoas

10.07.2008 - Aumenta o rol dos parlamentares que abraçam a causa dos Terapeutas na luta pela aprovação de Projetos de Leis para beneficiar a categoria

10.07.2008 - Projeto de lei estadual assegura terapias naturais no Mato Grosso

07.02.2007- Reunião em Brasília ratifica apoio de parlamentares à FENATE. Deputado Paulo Pimenta, do Rio Grande do Sul

24.04.2007 - SINTE-PB comemora aniversário e realiza II Encontro de Terapeutas do Estado da Paraiba no dia 12 de maio e 2007

26.09.2006 - Parlamentares de vários Estados se empenham na luta em prol das causas da FENATE