Seguridade Rejeita Projeto que Regulamenta Profissão de Terapeuta Naturalista

22.04.2015

O Projeto de Lei 6959/10, da Comissão de Legislação Participativa (CLP), que tramita desde 2007 e que teve a iniciativa da Federação Nacional dos Terapeutas e da ATENAB, pela regulamentação da Categoria de Terapeutas, encontrava-se em tramitação na Comissão de Seguridade e Família (05.04.2013- Lei 6959/2010, é aprovada mas continua na Comissão de Seguridade e Família desde março de 2012), até que surge o PL 3804/12, de autoria do Deputado Giovani Cherini, e que passa para analise, ficando o Deputado Mandetta como relator dos dois projetos.

Visitado algumas vezes pela ex-presidenta da Fenate, o Deputado Mandetta disse sentir dificuldade na elaboração da relatoria por serem os dois projetos da mesma profissão, no entanto divergentes, o que levou à realização de duas audiências públicas propostas pela FENATE, em 10 e 16 de outubro de 2013 (16.10.2013 -Mais uma Audiência Pública reúne Terapeutas na CLP / 10.10.2013 -Audiência Pública sobre regulamentação da profissão de Terapeuta acontece na CSSF)

. Após as Audiências Públicas, decidiu-se que as partes autoras dos Projetos PL 6959/10 (CLP) e PL 3804/12 (Cherini) deveriam reunir para discutir e tentar unificar em um único projeto.

A Fenate abriu um grupo no face propondo que se discutisse cada parágrafo dos dois projetos e então se chegar a um consenso e unificação, no entanto o grupo que tratava do Projeto da Naturologia não comungou e decidiu reunir-se para tratar independentemente do assunto. Razão pela qual a sugestão do Deputado Mandetta, de que "as duas discussões sejam unificadas", não vingou.

E hoje, diante da notícia da rejeição do PL 6959/10, a nova Diretoria da Fenate tomará novas medidas, acompanhando o desenrolar dos fatos

Vejam a noticia na íntegra publicada hoje

SEGURIDADE REJEITA PROJETO QUE REGULAMENTA PROFISSÃO DE TERAPEUTA NATURALISTA

22-04-2015 às 08:29:42pm

Por: CEBR

Publicado em Notícias Política

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou na última quarta-feira (15) o Projeto de Lei 6959/10, da Comissão de Legislação Participativa (CLP), que regulamenta a profissão de terapeuta naturista, também conhecido como terapeuta naturalista.

O texto foi sugerido em projeto de lei de iniciativa popular pela Associação dos Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil (Atenab) e pela Federação Nacional dos Terapeutas (Fenate). A Atenab considera como terapias naturalistas, por exemplo, a fitoterapia, a homeopatia, a bioenergética, a ayurveda, o reiki e a cromoterapia, entre outros. O projeto, porém, não cita práticas específicas.

O relator da proposta, deputado Mandetta (DEM-MS), argumentou que há outro projeto de lei (PL 3804/12), do qual ele também é relator, em que a discussão sobre essas profissões pode ser tratada de forma mais abrangente, juntamente com a atividade de naturólogo. O projeto já tem parecer pela aprovação, e especialistas defendem que as duas discussões sejam unificadas.

Tramitação

O projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, a proposta deve ser votada pelo Plenário.

Íntegra da proposta: PL-6959/2010

Fonte: Agência de notícias da Câmara Federal