Audiência Pública sobre regulamentação da profissão de Terapeuta acontece na CSSF

10.10.2013

Terapeutas se reunem na Comissão de Seguridade Social e Família para debater os projetos 6959/10 da Comissão de Legislação Participativa e 3804/12 do Deputado Cherini, que tratam da regulamentação das profissões de Terapeuta Naturista e Naturólogo (respectivamente), propostas que têm como relator o deputado Mandetta

A Audiência Pública foi presidida pelo Deputado Amauri Teixeira, e contou com a participação da vice-presidenta da Federação Nacional dos Terapeutas, Adeilde Marques; o corregedor do Conselho Federal de Medicina, José Fernando Maia Vinagro; do diretor do Sindicato Nacional dos Terapeutas Naturistas, Moriel Sophia; da professora do curso de Naturologia da Universidade Anhembi Morumbi Adriana Elias Magno da Silva; da vice-presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Luziana Carvalho de Albuquerque Maranhão; do vice-presidente da Associação Brasileira de Naturologia, Daniel Mauricio De Oliveira Rodrigues.

Cada representante expôs seus motivos para a regulamentação o que ainda continua em divergência. " O relator dos projetos, deputado Mandetta (DEM-MS), que requisitou a audiência, declarou se não houver maiores esclarecimentos e entendimentos, os textos serão rejeitados. Segundo ele "O desafio é diminuir as distâncias e construir um texto comum".

O corregedor do Conselho Federal de Medicina, José Fernando Maia Vinagro, falou ser contra a criação de faculdades para formar profissionais, sem a preocupação de onde serão inseridos. E frisou: "Precisamos mudar essa equação perversa. Quando a faculdade for criada, a profissão já deve estar regulamentada", disse.

Foi este o papel da Fenate nestes nove anos, preparar este ambiente profissional para inserir as diversas especialidades das Terapias organizados em um órgão de classe que os ampare.

Adeilde Marques frisou mais uma vez que o Terapeuta já está contemplado na Lei do SUS, mas que ainda , por falta da Lei, não está operando, estando atuando em seu lugar profissionais da Saúde dos diversos conselhos, menos o terapeuta.

A Audiência encerrou-se ainda com a orientação que as lideranças se reunam para decidirem conjuntamente o que é melhor para as classes.

Mais uma audiência acontece dia 16.10.13 na Comissão de Legislação Participativa às 14h30, audiência solicitada pela Fenate e aprovada em reunião da Comissão por unanimidade.

Desta vez reunem-se na CLP o SINATEN, FENATE e ATENAB para tentarem chegar a um projeto único para que esta categoria possa tramitar e chegar ao objetivo principal: Conselho Federal dos Terapeutas, decisão que compete à Presidência da República.

Segundo a Irmá Socorro, presidenta da Fenate, a busca pela regulamentação da categoria de Terapeutas no Brasil acontece desde a década de 1980. Desde então muitas tentativas sem sucesso levam a entender que algo precisa ser mudado, que as lideranças precisam de uma conversa antes da audiência do dia 16 para mudar a estratégia e chegar a um denominador comum, pois, não são as lideranças que devem ser focadas, e sim, a categoria de Terapeutas com seu produto final: o cidadão do nosso país que precisa de nosso serviço em prol da sua saúde, prevenção e tratamento do nosso sofrido povo brasileiro.