FENATE Participa de Mesa Redonda na Câmara Federal

18.05.2016

A convite da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal, a FENATE participa, em dezoito de maio de dois mil e dezesseis, no Plenário 03 da Câmara dos Deputados. da primeira Mesa Redonda do ano: DEMANDAS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, de autoria do Deputado Chico Lopes, que convidou entidades da sociedade civil organizada de todo o país para ouvir e debater as demandas da Sociedade. (CLP promove mesa redonda para ouvir demandas da sociedade)

A mesa foi composta inicialmente pelo Presidente da CLP , Dep. Chico Lopes, Primeiro Vice-Presidente Dep. Ronaldo Lessa e Segundo Vice-Presidente Deputado Luiz Couto, este que vem apoiando e acompanhando a trajetória da Fenate desde o início de sua história.

O Deputado Chico Lopes fez a abertura do evento, saudando a todos e salientando da necessidade de se "lutar por um pais mais democrático, mais respeitoso com seu povo".

A Fenate foi representada pela ex-presidenta Adeilde Marques, que agradecendo ao honroso convite em nome do Presidente Jimmy Albuquerque,que fez a seguinte explanação:

"Boa tarde a todos e a todas. Quero cumprimentar a mesa através dos Deputados Chico Lopes, Ronaldo Lessa e Dep Luiz Couto, através dos quais cumprimento todos os parlamentares aqui presentes e todos os companheiros das demais entidades tbem aqui presentes.

A Federação Nacional dos Terapeutas já tem andado nesta Casa desde 2007, e entre 2007 e 2010 nós tivemos três audiências Públicas e um Seminário Nacional propostos pela Deputada Luiza Erundina e Deputado Luiz Couto que desde o início são os parlamentares que estão aí apostando nesta categoria que tem uma enorme necessidade de reconhecimento. Uma Lei que nos ampare para que juntos com as demais categorias da Saúde a gente possa contribuir com a melhoria da Saúde no nosso país.

Oriundo dessas Audiências e Seminários nós (chegamos) iniciamos em 2007 com uma Sugestão nesta Casa, da Deputada Luiza Erundina, e culminou em 2010 com o Projeto de Lei 6959 que atualmente está tramitando na Comissão do Trabalho.

Nós trouxemos um pedido do nosso Presidente Jurandir Teixeira Albuquerque, estou aqui a representá-lo em nome da Federação, aos deputados desta Casa para que possamos dar continuidade a este trabalho, pra que, quem sabe, na gestão do Dep Chico Lopes aqui agora nesta Comissão, e com o apoio dos demais, a gente possa ter essa categoria regulamentada neste país. É este nosso pedido, vamos entregar oficialmente e é só o que temos pra falar. Muito obrigada pela oportunidade e pelo convite."

Histórico

Ao longo dos anos, outros Deputados, ao assumirem a presidência da CLP, também demonstraram interesse pela Regulamentação da Categoria de Terapeutas. O Deputado Paulo Pimenta formulou o Projeto de Lei e convidou a Diretoria para conhecer a história e necessidade da Classe. O Deputado Leonardo Monteiro, também quando na Presidência da CLP, solicitou Audiência Pública e neste momento, em agosto de 2010, duas sugestões deram origem ao PL 6959. Dando seguimento, o Deputado Lincoln Portela, também na presidência da CLP, acatou pedido da FENATE, que foi aprovado por unanimidade pelos deputados da Comissão, realizando nova Audiência Pública em 10 de outubro de 2013. Com diferença de 6 dias, a Comissão de Seguridade e Família realiza uma segunda audiência neste mesmo mês, para discutir o PL 6959 e um novo PL que surge. Até 2012 o PL 6959 tramitava naturalmente, no entanto neste período um segundo projeto o PL 3804/2012 entra com pedido de regulamentação da categoria de Naturólogo, o que criou divergência e confusão na elaboração da Relatoria. É quando o Deputado Amaury sugere um acordo entre terapeutas naturistas e naturólogos para elaboração de um único projeto.

16.10.2013 - Mais uma Audiência Pública reúne Terapeutas na CLP

10.10.2013 - Audiência Pública sobre regulamentação da profissão de Terapeuta acontece na CSSF

Participantes da Mesa Redonda

DEPUTADOS: Estiveram presentes os deputados Pastor Luciano, Angela Alvim, Luiza Erundina , Orlando Silva, Dep Jô Moraes, Dep. Capibaribe, Dep. Érika Kokai, dentre outros deputados.

ENTIDADES: Associação Nacional dos Defensores Públicos, Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação Naional dos Magistrados do Ministério do Trabalho, Conselho Federal de Nutrição, Confederação Nacional do Comércio, Conselho Antiguassu (Guarani Kayowa / MS), União Nacional de Lésbicas e Gays Transexuais, Coordenação Regional pelo MLP, Confederação Nacional dos Trabalhadores de Estabelecimentos de Ensino, Associação Brasileira de Rádio e Televisão, Conselho Nacional de Saúde, Confederação Nacional Trabalhadores da Indústria, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Conselho Federal de Engenharia, dentre outros.