Você Sabe a Diferencia Entre Conselho de Classe e Órgão de Classe?

09.05.2026

São muitas as dúvidas que têm chegado à FENATE sobre as mais diversas ordens. E gradativamente vão sendo dirimidas para que os terapeutas e a sociedade tomem consciência das verdades, num momento em que a desinformação toma conta, especialmente daqueles que não conseguem ler com atenção as informações e os convites para cursos e outros tão disseminados ultimamente, e se deixam levar pelo “canto da sereia”. Assim tem sido

Então vamos entendendo inicialmente o que é um Conselho de Classe (Autarquia Pública) - Um Conselho de Classe é um órgão criado por Lei Federal para fiscalizar a profissão e proteger a sociedade. Eles têm poder de "polícia" sobre o profissional. É obrigatório para exercer a função. Ex: CRM (Médicos), CREF (Educadores Físicos), COREN (Enfermeiros) e demais, das profissões regulamentadas. Além de poderem proibir o exercício da profissão, pode também cancelar o registro profissional quando for o caso.

Já um Órgão ou Associação de Classe (Entidade Privada) são entidades Privadas: associações, sindicatos ou federações de terapeutas (como a FENATE, por exemplo), de adesão voluntária. A filiação do Terapeuta aos órgãos de classe da categoria não é obrigatória, conforme Artigo 8º da Constituição. Pode filiar-se (assumindo o compromisso que reze no Estatuto da entidade) e também desfiliar-se livremente, desde que solicite ao órgão de classe oficialmente seu descredenciamento.

Os órgãos de classe têm a função de representar a categoria para defesa de seus interesses profissionais e, “tem caráter científico, didático, cultural, social da profissão de Terapeutas (Estatuto da FENATE)

Apesar de não ser obrigatória a filiação, é importante o terapeuta buscar amparo em um órgão de classe para ter quem lhe defenda em casos de denúncia ou outros, sempre recorrentes.

A FENATE, desde 2010 vem defendendo os terapeutas filiados contra denúncias das mais diversas ordens. Por isso fica a dica para os profissionais das terapias, sobre a importância de observar qual entidade realmente vai defendê-lo quando houver esta necessidade. Pesquisem as ações e história de cada uma, verifique aquela que oferece amparo legal, comparem, para então escolher aquele que venha lhe representar de fato e de direito. Estes são atos importantes para sua segurança profissional.

Observem Atentamente

Muitos confundem escolas com "órgãos de classe" mas juridicamente são apenas empresas privadas vendendo cursos. Algumas destas, vinculam seus cursos registrando os alunos à própria entidade, e por falta de conhecimento, têm contribuído, com a divisão da categoria. Quando entenderem a importância deste elo ESCOLA X ÓRGÃO DE CLASSE, certamente passarão a encaminhar seus formandos para estarem amparados, e assim fortalecer o movimento pela regulamentação desta categoria profissional, papel que a FENATE vem representando desde 2007 no Congresso Nacional. Encaminhar aos devidos órgãos de classe é contribuir para uma categoria forte e respeitada pela sociedade e órgãos públicos.

Logo, fiquem atentos: A FENATE (Federação Nacional dos Terapeutas) é o exemplo perfeito do que se pode chamar de um Órgão de Classe Representativo. Ela exerce o papel de autoridade setorial. Para o terapeuta, estar vinculado a uma federação com esse histórico e respaldo jurídico de 21 anos de ação pela classe, significa ter uma camada extra de proteção que uma escola isolada jamais conseguiria oferecer. Um "órgão de classe" não nasce apenas de um decreto, mas da atuação. A FENATE atua na defesa da categoria:

Se as Vigilâncias Sanitárias e outras instituições aceitam a documentação da FENATE, é porque reconhecem que a federação estabelece um padrão ético e técnico para seus membros.

Logo, TERAPEUTA, ao pensar em buscar amparo legal em um órgão de classe, pesquise, compare, para então escolher aquele que venha lhe representar. Estes são atos importantes uma decisão tomada com firmeza, clareza e confiança.

Denúncias Contra Terapeutas

O fato de a FENATE ter ganho processos judiciais (desde 2010 até os dias de hoje) contra denúncias contra terapeutas, prova que suas fundamentações jurídicas para proteger o livre exercício da profissão são efetivas.

Você já possui a carteira da FENATE ou de algum sindicato ligado a ela? Se tiver, você está extremamente bem resguardado(a).

Se você ainda não é filiado à FENATE ou a um sindicato federado a ela, faça isso. Ter a documentação de uma Federação Nacional "atropela" qualquer tentativa de dizer que você não é profissional.
Acesse este link e filie-se. SOME-SE À CAUSA PELA NOSSA REGULAMENTAÇÃO. DIVULGUE

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FENATE – O ÓRGÃO DE CLASSE DO TERAPEUTA DO BRASIL

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