FENATE Participa de Mesa Redonda na Câmara Federal

07.06.22

A FENATE participa da Mesa Redonda: "Demandas da Sociedade Civil Organizada para 2022" promovida pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), "Comissão Permanente da Câmara dos Deputados, que tem como uma de suas principais atribuições o recebimento de sugestões de iniciativa legislativa, bem como para a realização de audiências públicas, apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, exceto Partidos Políticos, além do recebimento de pareceres técnicos, exposições e propostas das entidades. A CLP é, portanto, um dos principais canais da sociedade civil organizada com o Parlamento, sendo um importante mecanismo de participação popular no processo legislativo federal"

Na oportunidade a Presidente da FENATE Adeilde Marques, solicitou ao Presidente da Comissão de Legislação Participativa Deputado PEDRO UCZAI, que promovesse uma Audiência Pública para tratar do PL 6959/2010 que se encontra na Comissão do Trabalho, e discutirem sobre a regulamentação do Profissão do Terapeuta Naturalista, informando que este projeto encontra-se na Casa desde 2007, já havendo 4 audiências públicas anteriores para tratar do tema.

Apelou a que fossem convidados os parlamentares que têm projetos de Lei na área das Terapias, tramitando na Casa, para que se possa discutir a importância de serem apensados, uma vez que a formulação de diversos projetos de lei com o mesmo objetivo prejudicam a categoria no objetivo da regulamentação.

O Deputado Pedro Uczal salientou da importância de convidar todos os membros da CLP bem como do membros da Comissão do Trabalho para discutirem conjuntamente e darem andamento ao projeto.

A presidente Adeilde Marques aproveitou o ensejo para convidar o Presidente da CLP a participar do VI CONGRESSO NACIONAL DE TERAPEUTAS e III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TERAPEUTAS, a realizar-se na cidade de Goiânia no periodo de 17 a 19.06.2022, para conhecer mais sobre a história da categoria de Terapeutas.