Ex presidente Jurandir T. Albuquerque é denunciado ao Ministério Público

12.12.2020

Termos da denúncia

"A eleição para gestão 2018-2021 foi conduzida conforme reza o Estatuto da Fenate, pela comissão eleitoral.

Acontece que após a publicação do edital da eleição para nova Diretoria, datada de 27 de abril de 2018, o ex presidente da Fenate Jurandir Teixeira de Albuquerque, ......., após 26 dias fez outra publicação datada de 22 de maio, convocando os terapeutas para nova eleição para 22 de junho (a nossa foi realizada em 3 de junho), trazendo desconforto e confusão aos terapeutas que tiveram acesso à convocação.

A convocação foi feita por Jurandir Teixeira Albuquerque, ex presidente da Fenate, sem obedecer ao Estatuto que reza que a convocação e pleito deve ser realizados pela Comissão Eleitoral; e ainda publicaram no Jornal Local (em Santa Catarina) quando deveria publicar no Correio Brasiliense conforme o Estatuto da Fenate.

Em continuidade o Sr. Itacir de Oliveira (Itacir Oliveira, ............., dizendo-se candidato a presidente desta entidade, conforme conversa no grupo de whatssap, passam a informar aos membros da categoria que a eleição para nova gestão da Fenate ocorrida no dia 03.06.2018 não tinha validade, iniciando uma série de denúncias caluniosas e difamações, gerando dúvida entre os associados, e convocando os mesmos para novo pleito, demonstrando total desconhecimento ao Estatuto da Entidade.

Informam ainda uma sub-sede na rua João Amaral Rios n. 335, bairro Praia Comprida, São José – SC), no entanto a Fenate tem um único endereço, conforme supracitado.

Os mesmos criaram um site – (http://fenate.fenatebrasil.com/), copia literal do site oficial (www.fenate.org.br), logomarcas, etc, bem como usando indevidamente o CNPJ da Federação ... , tanto pra se promover no site plagiado como nos editais publicados, cuja eleição se dará dia 22 e junho de 2018 no endereço rua João Amaral Rios n. 335, bairro Praia Comprida, São José – SC), cuja convocação encontra-se na página (http://votacao.fenatebrasil.com/p/blog-page.html), sendo a imagem da urna redirecionada para a página (https://form.jotformz.com/81228801684661.

Na semana da eleição, a votação já estava aberta, conforme comprovada na Ata Notarial em anexo (que seria para dia 22 de junho).

Após, passam a se auto denominar diretores, passando a emitir carteiras de filiação, e com conta para depósito em favor do Sr Itacir Oliveira usando toda a documentação da Fenate incluindo CNPJ, informando endereço de subsede em Florianópolis, sem aprovação de Assembleia Geral e sem validade jurídica. Verificamos com essa atitude, que o Sr Itacir Oliveira está usando da mesma prática que Jimmy Albuquerque, que em sua gestão usou conta particular para receber os depósitos das filiações. Solicitamos as devidas previdências, e a nulidade do processo eleitoral.

Em anexo, as informações comprobatórias

Atenciosamente
Jucelito Cardoso, Presidente da Fenate Gestão 2018-2021"