FENATE Participa de Audiência no MTE para Atualização dos Sindicatos

13.12.2017

Com a preocupação de pedir uma atualização da situação dos sindicatos fundados pela Fenate, e em virtude do momento de retomada e reativação de alguns e fundação de outros sindicatos, a Diretoria da Fenate tem solicitação de Audiência atendida, e é recebida pelo Dr Marcus Laira, Secretário de Relação do Trabalho.

Na pauta estavam a reativação dos sindicatos de Alagoas, Paraíba e Santa Catarina, todos com Carta Sindical, e a eleição de nova diretoria do Sindicato dos Terapeutas do Estado da Bahia, já para receber a Carta Sindical. O presidente Jimmy Albuquerque explicou a situação do Sindicato de Sergipe, com Carta Sindical e desativado pela última diretoria,

Em virtude dos 3 sindicatos supracitados estarem em andamento para renovação de diretoria, o Dr Marcos explicou que agora é seguir os trâmites legais até chegar ao MTE, pautando-se na Portaria 326/2013, a nova Portaria para registro de sindicatos..

Sobre o Sindicato de Sergipe, por ter sido dado baixa de forma controversa, sugeriu levar o caso ao Ministério Público para analisar a situação e tomar as providências cabíveis.

Os demais que estão sendo fundados, deverão seguir a nova Portaria cuidadosamente para não haver falhas no processo

Ao longo dos 13 anos de jornada e, em virtude da presença frequente da ex-presidenta da Fenate Adeilde Marques, no acompanhamento de cada um, 5 sindicatos receberam a Carta Sindical do MTE: os sindicatos de Sergipe, Santa Catarina, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Sul. Em virtude da espera desta tramitação, o pedido de registro da Fenate, que entrou com 8 sindicatos ainda sem Carta, precisou ser arquivado até que saisse a quinta Carta. Após sair a quinta Carta, o que completaria o numero necessário para que a Fenate pudesse entrar com o pedido de Registro Sindical, um dos sindicatos tentou atrair os demais para fundar outra federação.

Atualmente a Fenate está em processo de reativação de alguns, e fundação de novos sindicatos, retomando sua história de lutas em prol da legalização da categoria, tanto nos trâmites do MTE quanto no acompanhamento dos Projetos de Lei na Câmara e Senado pela regulamentação.

O presidente Jimmy Albuquerque disse empenhar-se nesta caminhada para que em 2018 esta categoria possa ter o reconhecimento que merece.