Presidente da FENATE Se Inteira de Tramitação na Câmara Federal

09.09.2015

O presidente da FENATE, Jimmy Albuquerque, visitou a Câmara Federal para se inteirar da Tramitação do Projeto de Lei da categoria de Terapeutas.

A primeira visita foi à Comissão de Legislação Participativa - CLP, de onde se originou o projeto de Lei da Fenate. Recebido pelo Dr Aldo, este apresentou a situação atual do PL 6959 oriundo das Sugestões N. 32/2007 da Federação Nacional dos Terapeutas e Sugestão 215/2009 da ATENAB.

Após informação sobre a tramitação, segue para a Comissão de Trabalho, da Administração e Serviço Público, onde encontra-se o PL.

Com a Deputada Gorete Pereira do Ceará, Jimmy Albuquerque falou sobre a necessidade de aprovação do Projeto de Lei para que a classe seja reconhecida. A deputada Goretti Pereira falou do empasse que o termo "Naturista" criou para que o projeto fosse aprovado, tendo em vista a terapia naturista não oferecer riscos à sociedade. Ao que Jimmy Albuquerque rebateu, mostrando que desde 2007 a Fenate defende o termo TERAPEUTA para denominar a categoria, englobando as mais diversas terapias, em virtude de haverem terapias que, sendo aplicadas por pessoas despreparadas, podem oferecr riscos, sim, dai a necessidade de regulamentação desta categoria da Saúde. Sempre foi a grande preocupação da Fenate abranger as velhas e novas terapias para ampará-las quando a egulamentação vier e acontecer.

Justo neste ponto que outras categorias da Saúde aproveitam para desfavorecer a continuidade do projeto de lei, criando Resoluções, que na realidade atende tão e somente os seus filiados. Mas há uma inversão de informações que faz parecer, inclusive aos parlamentares, que se um Conselho seja Fisioterapia, Psicologia, ou outro passaram a aplicar determinadas especialidades, as terapias são de competência daqueles conselhos. Quando na realidade, esses conselhos que absorveram as terapias que não constam no seus conteudos programáticos, invadem as competências que são dos Terapeutas, justamente por não estar regulamentada.

Necessário que os terapeutas do Brasil fiquem alertas e somem à luta da FENATE, para lutar contra esta invasão de competências.

O Deputado Leonardo Monteiro explicou ao Presidente da Fenate que não se deve esquecer as parteiras, os raizeiros, por isso o termo Naturalista. Ao que Jimmy Albuquerque explicou que sempre foi intenção da Fenate não deixar nenhuma especialidade das terapias de fora, pois existe inclusive profissionais excelentes que atuam há mais de trinta anos cuidando com competência e propriedade, e que estariam fora do mercado caso não fossem incluidos no projeto de lei. No entanto, neste processo de tramitação pelas Comissões, neste momento o que vem esbarrar o projeto de Lei dos Terapeutas é justamente o termo "Naturista ou Naturalista", que faz entender não oferecer riscos à saúde. Não entendem eles que um simples cha pode matar. Daí a Fenate defender desde 2007 o termo TERAPEUTA, englobando assim todas as terapias.

Resta tentar convencer aos parlamentares da necessidade da regulamentação da categoria de Terapeutas, de agora em diante mais ostensivamente, o que já está sendo preparado um documento que esclareça mais detalhadamente o por que da necessidade da regulamentação, para ser encaminhado aos parlamentares.