Audiência com Ministro Gilberto Carvalho Reune Entidades para Tratar Sobre Rumos das Terapias

23.05.2013

Diretoria da Fenate pede audiência com o Ministro Gilberto Carvalho para tratar da Lei 8080/90 (SUS) e legitimação da categoria de Terapeutas

No dia 23 de maio de 2013 acontece mais um momento importante para a categoria de Terapeutas, quando por solicitação da Fenate, o Ministro Gilberto Carvalho recebe em seu gabinete diretores da Fenate e seus convidados para discutirem sobre os projetos de lei em tramitação, a Lei 8080/90 do SUS, e os novos rumos desta categoria que vem amadurecendo ao longo do tempo na caminhada em prol da institucionalização.

Para uma maior integração de entendimentos e ações, Adeilde Marques convidou para a audiência o Conselho Federal de Medicina, representado pelo Dr Gerson Zafalon Martins, Segundo Secretário do CFM, Geraldo Lucchese - Consultor Legislativo da Câmara Federal, Vice-Governador Rômulo Gouveia da Paraiba - representado por Denise Queiroga, Deputado Leonardo Monteiro - representado pelo assessor Mauro Pereira Chaves, Deputado Mandeta - representado pela assessora Gabriella Rocha, diretores da Fenate e presidentes dos sindicatos.

Foram convidados ainda Dep Lincoln Portugal - pres.da CLP, Maria Emília Veras - Coordenadora Geral da Estatística do Trabalho - CEGET, Ana Paula Cerca - Diretora do Departamento de Gestão em Trabalho e Regulação em Saúde - DEGERTS, Regina Siqueira - Consultora Legislativa do Senado, Luana Maribele - Coordenadora do Curso de Naturologia da UNISUL, Deputado Luiz Couto, Deputada Luiza Erundina, que não compareceram.

O Ministro Gilberto Carvalho faz a abertura da audiência solicitando a identificação de cada presente e passa a palavra para Adeilde Marques, que salienta os objetivos da solicitação da audiência.

Na sua expressão, Adeilde mostra que no art. 6 inciso X da Lei 8080/90, Lei Ogânica do SUS, o terapeuta já está incluso na Tecnologia em Saúde, a do conhecimento e prestação de serviços.

A Lei 8080/90 cria a Política Nacional de Atenção Básica com equipes de saúde, agentes comunitários de saúde, grupos prioritários, etc. Esta politica passa a pulverizar por região e é neste contexto, da Atenção Básica, PSFs, Saúde da Família que o Terapeuta se situa, que as terapias integrativas estão incluidas mas não são tratadas por TERAPEUTAS.

Se a lei da Atenção Básica da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares é uma decisão já tomada pelo SUS, a Fenate sugere um projeto de Lei que legitime os mais de 600.000 (seiscentos mil) profissionais atuando no Brasil. O terapeuta não está participando do processo das PNPICS. Necessário uma Lei para que haja o encontro entre o que está no papel com a prática e o terapeuta possa caminhar lado a lado com a legislação. Sendo regulamentada, as terapias integrativas passam ao mesmo nível das outras práticas profissionais, com os mesmos rigores necessários para a segurança do cidadão.

Dando continuidade, o Ministro Gilberto Carvalho elogiar a persistência da Fenate "que está um momento de amadurecemento, havendo no Brasil uma realidade progressiva que está se impondo, o que somos inteiramente favoráveis para que se resolva esta situação no país".

E passa a palavra aos demais presentes.

O Dr Geraldo Lucchese - Consultor Legislativo de Saúde Pública e Sanitarismo da Câmara Federal, fala que acompanha o SUS desde que foi fundado, e que este tipo de trabalho perto da população que tenta ver a saúde de forma mais integrada, mais natural, a OMS reconhece a importância desse sistema em outros países.

Devemos aproveitar esse potencial e isso significaria para o SUS uma grande ajuda. É até um desperdício o SUS não aproveitar isso" diz Dr Lucchesi. E continua "Existem vários projetos (de Lei) mas há uma forte resistência. Hoje existem médicos, farmacêutcos de formação que já entendem. Mas as instituições representativas destas corporações fazem oposição muito grande e estes projetos têm muita dificuldade de prosperar. conclui

Após todas as manifestações a Secretaria Geral, através do Dr Delcimar Pires, sugere a criação de uma Comissão Permanente para tratar da questão com todas as entidades da área e parlamentares envolvidos com os projetos de Lei. E também sobre o andamento dos projetos de Lei que tramitam na Câmara, ficou a sugestão para o Deputado Mandetta, relator dos projetos de Lei, convocar todas as entidades da área, para uma reunião de diálogo e pacificação. Adeilde Marques sugere o convite também aos deputados envolvidos nos projetos.