FENATE Promove Movimento em Defesa das Terapias Integrativas
11.05.2012
A Fenate promove movimento em defesa das Terapias Integrativas e produtos Naturais e convoca Universidades, Associações, sindicatos e Organizações em todo o país, dedicadas e relacionadas com as práticas integrativas para participar do III CONGRESSO NACIONAL DE TERAPEUTAS, que deverá acontecer em outubro.
A intenção é unir todas as entidades envolvidas com as terapias com o objetivo de definirem ações que venham sensibilizar a Presidencia da República no sentido de reconhecer a categoria de Terapeuta que vem sendo ameaçada em suas ações e práticas.
LEIAM COM ATENÇÃO!
Segundo a presidenta da FENATE, Adeilde Marques, a necessidade de se pensar um ante-projeto de lei, mais elaborado que as tentativas anteriores encaminhadas pela Fenate a diversos parlamentares nos últimos anos, vem da seguinte reflexão: as diversas denúncias contra terapeutas têm levado as Vigilâncias Sanitárias de diversos municípios a embargar a atuação de profissionais das terapias, acatando as denúncias por exercício ilegal da medicina ou outras. E algumas salientam que as terapias "são práticas oriundas, em sua maioria, de culturas orientais onde são exercidas ou executadas por práticos treinados assistematicamente, e repassados de geração em geração, não estando vinculados a qualquer categoria profissional"
Ai é onde mora o perigo e é necessário o alerta pois, com base neste pensar, QUEREMOS SALIENTAR AQUI QUE, ENQUANTO A CATEGORIA DE TERAPEUTA NÃO FOR REGULAMENTADA, E NÃO TIVERMOS O CONSELHO FEDERAL DE TERAPEUTAS (luta esta que tramita no Congresso desde 2006), QUALQUER CONSELHO FEDERAL DA ÁREA DA SAÚDE PODE UTILIZAR AS TERAPIAS COMO ESPECIALIDADE, e isso vem acontecendo sucessivamente:
- Resolução n. 1445/95 do Conselho Federal de Medicina, que reconhece a Acupuntura como especialidade médica
- Resolução do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, que reconhece a Acupuntura como especialidade do Fisioterapeuta
- Resolução n. 02/86, 02/95 do Conselho Federal de Biomedicina que dispõe sobre a POSSIBILIDADE do Biomédico SER ORIENTADO à prática da Acupuntura
- Resolução 353/00 do Conselho Federal de Farmácia que reconhece o aprendizado fora do seu âmbito acadêmico, agregando a Acupuntura como especialidade
- Lei n. 197/97 do Conselho Federal de Farmácia que reconhece "as terapias alternativas (Acupuntura, Iridologia, Fitoterapia, Reflexologia, Quiropraxia, Massoterapia, dentre outras)
Isso tem gerado um desconforto uma vez que alguns profissionais de nível superior se arvoram no direito de achar que somente eles, por serem amparados por seus conselhos, é que podem atuar nas diversas especialidades das terapias, gerando dai as denúncias com o intuito de proibir que os profissionais de nível médio sejam proibidos de atuar.
Por isso a necessidade do profissional terapeuta, principalmente o de nível médio - dentre tantos que já atuam há mais de 30 anos, buscar filiar-se a um órgão de classe, para estar amparado juridicamente, socialmente e politicamente pela instituição escolhida.
Se não se filia, estará à mercê de denúncias (que têm acontecido constantemente em diversos estados do Brasil) e consequentemente não tem quem os defenda. (ver o caso do acupunturista de S Paulo )
Por isso, a Fenate que desde 2006 vem lutando no Congresso Nacional em defesa da categoria de Terapeuta, convoca os profisionais do Brasil para somarem-se ao movimento com fins ao fortalecimento da classe para defesa dos nossos direitos de atuar.
E o III CONGRESSO NACIONAL DE TERAPEUTAS será o marco que deverá provocar reflexões e tomadas de medidas para que esta categoria tenha o seu direito de atuar legalmente.
PARTICIPE! SOME! VAMOS DEFENDER O QUE É NOSSO!
DE 19 A 21 DE OUTUBRO DE 2012, NA CIDADE DE NATAL, VENHA SOMAR AO NOSSO GRITO DE ALERTA PARA DEFENDER AS TERAPIAS PARA TERAPEUTAS!