Vigilância Sanitária de Curitiba e Sergipe Tratam da Inclusão das Terapias

01.07.2011

O Dr Paulo Costa Santana, Diretor da Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná, recebeu a presidenta do SINT-PR Maria Cristina Nemes, e a presidenta da FENATE Adeilde MArques, para apresentarem atividades do setor profissional da terapias e as regulamentações estaduais e municipais já vigentes, referentes à normatização da profissão.

Na oportunidade foram entregues as Leis aprovadas que versam sobre a implantação das Terapias Naturais para atendimento à população (em João Pessoa), sobre as atribuições e responsabilidades, normas e regras para o exercício legal nos serviços públicos (em Aracaju), criação de programa de terapias (no Estado do Rio de Janeiro) dentre outras, além da Resolução 003/2007 da Fenate e outros documentos.

O objetivo da visita do SINT-PR e FENATE foi levar ao conhecimento da Secretaria de Saúde do Estado os avanços das terapias nos mais diversos Estados, o que certamente vai ajudar aos setores da Vigilância Sanitária a dirimir dificuldades que impedem a criar legislação própria para as terapias, uma vez que para as categorias que já têm Conselho Federal há legislação própria, mas para as terapias ainda não.

O Dr Paulo Santana considerou importante a visita, salientando que a partir de então podem haver desdobramentos para se construir juntos (Sindicato e Vigilância Sanitária) os critérios de funcionamento do exercício, desde que não choque com as outras áreas da Saúde, para viabilizar de forma adequada e impedir o mal uso das terapias.

Em Aracaju

Em Aracaju, no advento do IV Encontro de Terapeutas ocorrido em maio pp, a gerente de Serviços de Saúde da COVISA, Isabel Cristina Andrade Siqueira salientou que " a nossa dificuldade com as terapias foi a não criação de uma lei específica, por isso ficamos felizes por observar que já existe todo um movimento e vamos analisar a Lei 3685 D/2009 e a Resolução da FENATE".

Isabel salientou ainda que para emitir licença para estabelecimentos que exercem as terapias complementares, um dos documentos analisados eram os certificados, mas sem a garantia da qualificação e qual órgão que autorizava os cursos. Mas a partir do conhecimento dos critérios criados pela FENATE para avaliar os cursos que passaram a ser avaliados e reconhecidos pela FENATE, já há um parâmetro a seguir que trás uma segurança maior. Atualmente já há a preocupação da Vigilância Sanitária em relação ao responsável técnico que responde pelos estabelecimentos. No caso dos outros estabelecimento que têm seus conselhos Federais, isso não é problema, mas no caso das terapias, a COVISA tinha a preocupação de como resolver a situação.

Isabel preconizou que a partir deste IV Encontro de Terapeutas em Sergipe, Estado em que nasceu todo este movimento das Terapias no Brasil, "já é um grande passo para isso acontecer. Vamos lutar para que em Sergipe tudo se resolva, pois já se lutou tanto para chegar até aqui". Precisamos encontra uma brecha pois as Terapias Complementares são reconhecidas pelo SUS", disse Isabel concluindo que a "partir do momento em que passa a existir um bom relacionamento entre sindicato e Vigilância Sanitária, tudo flui de uma forma melhor"