Diretores da FENATE Se Reunem com Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina em Brasilia

07.05.2011

A visita ao Conselho Federal de Medicina teve como pauta as denúncias ocorridas contra terapeutas em todo o Brasil, partindo principalmente dos Conselhos Regionais de Medicina, como é o caso do Estado do Mato Grosso, Estado em que a ocorrência tem sido mais ostensiva.

Os diretores da FENATE foram recebidos pelo Primeiro Vice-Presidente do CFM, Dr Carlos Vital, em virtude da impossibilidade de agendamento, tendo em vista indisponibilidade de agenda, com o Dr. Roberto d'Avila, presidente do CFM.

A audiência ocorreu na sede do CFM, situada no SGAS quadra 915 lote 72, em Brasília-DF.

Na oportunidade, a presidenta da FENATE, Adeilde MArques, agradeceu a oportunidade desse diálogo de entendimento entre as duas entidades, passando às mãos do Dr Carlos Vital, um relato histórico da trajetória da FENATE, onde se incluem os projetos de leis estaduais, municipais e federal, toda a luta desses 6 anos em busca do reconhecimento e da criação do Conselho Federal de Terapeutas, em virtude de haver mais de seiscentos mil profissionais no Brasil ainda sem uma lei federal que os ampare, demonstrando a grande preocupação da federação em organizar a categoria no Brasil, para caminhar junto às demais categorias da Saúde.

Documentos sobre denúncias contra terapeutas nos mais dversos estados do Brasil também foram entregues e discutidos. O Terapeuta Emerson Morbach explicou que o Estado do Mato Grosso é o que vem sofrendo o maior número de denúncias, onde ele próprio foi um dos prejudicados.

E sobre esta questão, o Dr Carlos Vital salientou que os Conselhos de Medicina não têm nenhum poder fora do âmbito médico, e sim sobre o médico. Porém tanto os Conselhos quanto qualquer cidadão podem provocar a justiça, para que se manifeste a respeito do que se levante suspeitas. Mas cabe exclusivamente à justiça julgar procedente ou não.

"O que o Conselho não pode é proibir, pois isso cabe somente à justiça", disse.

Sobre a notícia veiculada no jornal Correio de Sergipe datada de 1 de novembro de 2010, cuja manchete de primeira página diz "TÉCNICA DA ACUPUNTURA SÓ É AUTORIZADA PARA MÉDICOS", foi sugerido pela presidenta da FENATE que esta informação confunde a sociedade e compromete a imagem do terapeuta acupunturista, sendo necessário mais cuidado com o que se informa a respeito das terapias que são reconhecidas pelos demais Conselhos.

O Dr Carlos Vital ratificou que não há Lei que defina sobre isso. E salientou que "o que faz as coisas acontecerem na sociedade é a Lei ou a Justiça. Compete à Uniao definir isso através da Lei".

Adeilde lembrou que até um determinado momento da história só se reconhecia a medicina, mas atualmente ela divide espaço com as demais categorias da Saúde. Dai a necessidade de entendimento entre as classes.

Sobre a criação da profissão, o Dr Carlos Vital lembrou que a "Ciência não é só observada na racionalidade. A empírica também é uma forma de observação científica. Não é o que se usa na medicina alopata, mas também é uma ciência. Embora a medicina alopata não aceite outras formas de evidências que não sejam baseadas na racionalidade científica, mas temos que respeitar e procurar colaborar com as outras ciências", disse ele.

Questionado sobre os termos considerados de uso específicos da medicina, tais como diagnóstico, laudo, medicar, comentou que não há lei. Precisa-se apenas identificar o uso dos termos, como por exemplo, diagnóstico "cinesiofuncional" na medicina, diagnóstico iridológico, para as terapias, prometendo estudar mais sobre o assunto. Sobre o termo "medicar", informou ser um termo amplo e qualquer pessoa que esteja prestando socorro, também está medicando.

Sobre a ANVISA, o Dr Carlos Vital explicou que o seu papel é fiscalizar aquilo que se protocola, para identificar se está dentro dos padrões, se a dosagem é a recomendada. Mas que os registros dos medicamentos não têm valor científico.

Ao final de tão produtivo encontro , o Dr Carlos Vital comprometeu-se em pautar o ofício e levar a análise do Pleno, para emitir resposta oficial. Informou que vê a categoria de terapeutas com o maior respeito e consideração pois "sabemos que vocês estão lutando pelo que acreditam". Lembrou da participação do Dr Roberto D´Avila em 2007, no Seminário de Terapias realizado na Câmara Federal, e concluiu dizendo "o que temos é que arrumar uma forma de entendimento, de convivência harmônica, sem desvalorização de um e supervalorização de outro. Temos que procurar uma forma para de todos que têm essa vocação de se dedicar à Saúde venham a contribuir com suas técnicas. É sempre salutar dialogar, procurar entendimento, pois os diálogos é que trazem esclarecimentos", conclui Dr Carlos Vital.