SINTE de São Paulo Perde Jurisdição Nacional

02.10.2010

SINTE de São Paulo é impugnado pelo MTE e perde jurisdição nacional. SINATEN na mira do MPF

Quando a Federação Nacional dos Terapeutas começou a sua trajetória, orientando a fundação de sindicatos estaduais, as primeiras pessoas que procurou para somar à FENATE e fortalecer a categoria no Brasil, foram Henrique, do SINTE e São Paulo, e Milton do SINATEN. Nenhum dos dois acreditou que iríamos vingar. O SINTE se dizia o ÚNICO no Brasil, e começou a tentar impugnar todos os sindicatos que a FENATE dava entrada no Ministério do Trabalho. Como este (sinte) possui CARTA SINDICAL, se achava no direito de impedir estes processos. Mas a Constituição dizia que não, e o bom senso do MTE também. Apesar de até hoje eles informarem que continuam sendo os únicos no país, confundindo a muitos profissionais.

Sobre o SINATEN, este não tem registro no MTE, uma vez que o SINTE é o que representa atualmente o Estado de São Paulo, não podendo haver outro. Bom que os terapeutas no Brasil prestem bem atenção nestes fatos e não comprem gatos por lebre! O papo é bom, e o dom de convencimento também. Porém se os terapeutas do Brasil usarem a razão e discernimento, facilmente poderão perceber a história no seu sentido global.

Continuamos nossa jornada, e hoje estamos com 12 sindicatos já fundados e tramitando no Ministério do Trabalho. Todos os 12 foram orientados pela FENATE, apesar de alguns, posteriormente após todo o trabalho e cuidado de acompanhar no MTE, por influências adversas dos que se sentem incomodados pela crescente atuação da FENATE, ficaram na dúvida, mas não se desfiliaram da FENATE. Por isso agora é hora da virada e da VERDADE!

Dos 12 sindicatos existentes no Brasil (todos orientados passo a passo pela FENATE), 4 já estão com CARTA SINDICAL e mais 3 estão em vias de receber suas cartas, o que favorecerá à FENATE para estar incluida na Secretaria de Relações do Trabalho do MTE, muito em breve, pois falta apenas mais 1 para que a FENATE possa solicitar sua legalização no MTE. A FENATE EXISTE PARA O GOVERNO, LEGALIZADO PERANTE O MINISTÉRIO DA FAZENDA, MAS EM BREVE ESTARÁ LEGALIZADO PERANTE O MTE.

Começamos nossa luta em 2005, e em 2007 sai a primeira carta sindical, no Estado de Sergipe. Na época não tínhamos apoio de nenhuma central sindical, nem de quem quer que seja. Foi na raça, na vontade de ver concretizar, na vontade de ver a categoria organizada. Para que não fôssemos mais chamados de "charlatães".

Atualmente, em audiências com o mInistério Público Federal, a FENATE deu conhecimento da existência dos sindicatos estaduais filiados à FENATE, quatro com carta sindical e os demais em tramitação.

Sobre o SINTE de São Paulo, foi-nos informado no MPF que só poderá atuar dentro do Estado de São Paulo, a partir do momento em que perdeu a jurisdição sobre os quatro estados que adquiriram suas cartas sindicais. Logo, o SINTE de São Paulo perdeu a jurisdição NACIONAL.

Sobre o SINATEN, diferente do SINTE que tem carta sindical emitoda pelo MTE, e que se diz sindicato nacional, foi informado ao MPF sobre a atuação deste sindicato que não tem pedido de registo no MTE. O que reforça que este sindicato nem pode atuar em São Paulo, uma vez que já existe o SINTE naquela jurisdição, e nem a nível nacional, pois já existem sindicatos estaduais reconhecidos pelo MTE.

Vejam com cuidado abaixo, o documento que comprova a impugnação do SINTE de S Paulo e a concessão da Carta do SINTE-SE em 2007. O primeiro que fez com que o SINTE de São Paulo perdesse a jurisdição de sindicato nacional. E dos demais sindicatos, toralizando quatro estados que o sinte perdeu a jurisdição, o que o faz perder a legitimidade por qualquer outro Estado no Brail.

OS TERAPEUTAS QUE TIVEREM REGISTRO NO SINTE, DEVEM SOLICITAR CANCELAMENTO E FILIAR-SE AO SINDICATO DO SEU ESTADO, PODENDO RESSARCIR OS VALORES PAGOS AO SINTE A PARTIR DA PERDA DA JURISDIÇÃO DO SINDICATO DO ESTADO QUE TEM CARTA SINDICAL.

Agora dois sindicatos estão na expectativa de recebimento de sua Carta. O que faltava para que a FENATE também pudesse requerer a sua Carta Sindical.

Em 2007, quando tínhamos completado a fundação de 7 sindicatos com tramitação no MTE, demos entrada também na documentação da FENATE. Mas que por faltarem as 5 Cartas concretas, não seguiu a tramitação normal que atualmente a Portaria 186 exige.

Mas já estamos bem perto. É só acreditar que toda essa luta terá seu resultado vitorioso! E principalmente que a CATEGORIA DE TERAPEUTAS NO BRASIL está agora com sua identidade firmada e esperando também o último passo: a criação do nosso CONSELHO FEDERAL DE TERAPEUTAS!