Deputado Luiz Couto Fala Sobre Importância da Criação da Categoria de Terapeutas

05.02.09

Em 2006, após assumir a presidência da FENATE (dez. 2005), a nova diretoria tomou como medida inicial, buscar apoio no Congresso, no sentido de se criar uma Lei que viesse a regulamentar a categoria de Terapeutas e criar o Conselho Federal de Terapeutas. O primeiro parlamentar a receber a sugestão de projeto de Lei da Fenate foi o deputado Luiz Couto, que por ser presidente da Comissão de Justiça, encaminhou a sugestão à deputada Luiza Erundina, por entender que este tipo de projeto deveria iniciar na Comissão de Legislação Participativa.

A FENATE participou de momentos importantes nesta comissão tais como a Audiência Pública em 16 de agosto de 2007, seguido de seminário para tratar da regulamentação da profissão de terapeuta naturalista (novembro 2007). As sugestões de Projeto de Lei do Deputado Leonardo Monteiro foram posteriormente arquivadas. Por isso a FENATE encaminhou ao Senado, através do Senador Almeida Lima, tramitando naquela Casa atualmente o PLS 64/2009, sendo aguardado na Câmara Federal para que se crie o Conselho Federal de Terapeutas, onde se incluem TODAS as terapias em vigor, congregadas pela FENATE.

É sobre este assunto que fala o Deputado Luiz Couto, um dos maiores incentivadores da legalidade desta nova categoria profissional no Brasil.

Fala do Deputado Luiz Couto

" Desde o início nós percebemos a importância, porque nós consideramos que as terapias como Acupuntura, Terapia Floral, Fitoterapia, Homeopatia, Psicoterapia e outras formas de terapia são fundamentais. Nós verificamos hoje que, embora aquelas chamadas terapias que a medicina coloca no setor de produção de remédios e que têm reação muito forte, embora tenham as mesmas bases, sendo um produzido quimicamente, as terapias são aplicadas de forma basicamente natural e sem agredir o organismo. Temos que reconhecer que as experiências dos que trabalham com as terapias elas vêm de tempos antigos. As terapias são históricas, são resultado de experiências e também de estudos. Lembro que meu avô nunca foi tratado com remédios alopatas e sim, com chás. Isso mostra que atualmente o Ser Humano precisa buscar cada vez mais na Natureza, nas coisas mais simples.

Nós consideramos isso importante, e lutamos para que efetivamente essa categoria venha a ter o reconhecimento por parte do Congresso Nacional. Acho importante para que nós possamos ter por parte do Senado a aprovação do Projeto que cria o Conselho Federal de Terapeutas e que possa chegar aqui à Câmara para que nós possamos votar até junho para que efetivamente, a partir daí, os sindicatos que estão organizados possam realmente ratificar o trabalho da FENATE. Consideramos isso de muita importância porque é o sinal de que nós estaremos trabalhando para fazer com que todo aquele conhecimento histórico, muito consistente no uso das terapias, possa de fato e de direito promover uma melhor qualidade de vida e que as pessoas possam dizer que estão sendo atendidos por profissionais reconhecidos pelo Poder Público, pelo Congresso Nacional. Além do mais, dar condições para que essas experiências possam ser socializadas e a partir dai possamos ter uma formação adequada para aqueles que vão exercer as funções de Terapeuta.

Esperamos que esse projeto seja votado no Senado com a maior urgência possível, e que todos nós aqui na Câmara também possamos ter essa novidade na questão da aprovação."

Sobre o Congresso Mundial de Saúde em Terapias

"Estamos acompanhando que a FENATE tem uma proposta de realização do I Congresso Nacional de Saúde em Terapias e I Congresso Mundial de Saúde em Terapias que ocorrerá de 18 a 23 de setembro. Esse Congresso será muito importante em função de sua rica proposta, para que outras experiências desenvolvidas em outros países como Espanha, da própria China, Paraguai enfim, daqueles que estão trabalhando essas questões há muito tempo, para que nós tenhamos um novo paradigma de ações integradas para promoção da Saúde.

Então queremos parabenizar todos aqueles que estão nessa luta, queremos parabenizar os sindicatos que já estão organizados, e a certeza de que todos nós estaremos prontos para trabalhar em prol desta causa para que de fato o reconhecimento deste Conselho Federal de Terapeutas possa dar condições aos terapeutas que estão ai trabalhando promovendo a Saúde em Terapias, que muitas vezes não são reconhecidos pela classe médica e sociedade, mas agora com certeza, nós teremos o reconhecimento de toda a nação brasileira dessas terapias, que são importantes para a saúde do povo brasileiro.

Sendo mais de 400.000 (quatrocentos mil) profissionais atuando no mercado de trabalho sem reconhecimento, nós sabemos a importância que tem além do reconhecimento, de mostrar que esses profissionais não serão mais motivo de perseguição, de retaliação, de ameaças, nós teremos uma socialização das terapias, resgatando a cultura de nossos pajés, resgatando as terapias que são utilizadas na Índia, Espanha, e todos os países, para oferecer através das terapias uma melhor qualidade de vida. Lembrando a frase da proposta do Congresso: 'Somos todos um para cuidar da Saúde do outro, e cada um respeitando a competência alheia para um mundo mais digno e harmonizado'. Acho que esse é o aspecto que todos nós queremos e com certeza esse projeto será de extrema importância para todos nós."

Nós sabemos que a todo momento são criadas novas profissões que vão ajudando de forma integrada cada um na sua área, cada um na sua competência, respeitando a competência do outro, mas fazendo algo de forma harmônica, pois é isso que todos nós desejamos.

Neste aspecto queremos parabenizar todos os terapeutas que estão engajados nesta luta, pela aprovação do PLS 64/2009 que pretende aprovar as atividades de acupuntura, homeoptia, psicanálise, Terapia Floral, Psicoterapia e outras terapias reguladas pela FENATE, que já organiza essas atividades exigindo que sejam exercidas por profissionais qualificados em cursos avaliados e reconhecidos pela Federação Nacional dos Terapeutas com no mínimo 180 horas e acrescidos de estágio, mostrando que tudo está sendo conduzido de forma organizada, consistente, e não como alguns tentam desqualificar chamando essas terapias de terapias de charlatães. Nós achamos importante que esse Conselho seja logo aprovado!" Deputado Luiz Couto - PT Paraiba