Agência Nacional de Saúde Reúne Sindicalistas do Nordeste

26.11.08

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de projeto 914BRA1078 da UNESCO, reúne centrais sindicais da região nordeste para para participarem do Seminário Regional: "O Trabalhador e a Saúde Suplementar - Ediçao Nordeste" realizado em Recife nos dias 11 e 12 de novembro, com a finalidade de celebrar a aproximação com as centrais visando a importância para a dinâmica do setor de saúde suplementar no Brasil.

A ANS é órgão que tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à Saúde, regular as operadoras setoriais, inclusive quanto à suas relações com prestadoras e consumidores, visando ainda contribuir para o desenvolvimento da Saúde no país.

Participaram as centrais CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, a CUT - Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical, a NCST - Nova Central Sindical dos Trabalhadores, a UGT - União Geral dos Trabalhadores, o DIEESE - Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho e a ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Segundo o diretor de Fiscalização da ANS, Eduardo Sales, "o estabelecimento de parcerias com entidades representativas da sociedade civil, além de significar um importante avanço para o equilíbrio nas relações de mercado regulado, certamente contribuirá para uma maior eficácia na proteção e defesa do consumidor de serviços privados de assistência à saúde".

Programação - dia 11

• Contextualização - apresentação do projeto “o trabalhador brasileiro e a saúde suplementar”
• Apresentação da programação e da temática a ser abordada
• Preenchimento de questionário

Reginaldo Muniz - DIEESE

Apresentação institucional da ANS - Dalton Callado – diretor adjunto de fiscalização da ANS
"relação entre saúde pública, saúde do trabalhador e saúde suplementar"

1ª. Exposição - questões fundamentais da relação entre saúde pública e saúde suplementar
Expositor: Gilson Caleman – médico sanitarista

2ª. Exposição - questões fundamentais da relação entre saúde do trabalhador e saúde suplementar
Expositor: Marco Perez – médico sanitarista

3ª exposição: papel da ANS na regulação dos planos coletivos
Expositor: Francisco Telles – gerente geral de ajuste e recurso (ANS)

4ª exposição: experiências sindicais em controle social e negociação de planos coletivos
Expositora: Lúcia Helena Bernardes – secretária de saúde (federação nacional dos trabalhadores em processamento de dados – FENADADOS)

Seguidas de debates em plenária, culminando com trabalhos de grupo que discutiram temas onde se buscou identificar os problemas e desafios para a ação sindical suplementar. Os cinco grupos foram unânimes na questão da necessidade de maiores informações e integração do trabalhador nas ações referentes à saúde.

Algumas sugestões e resultados:

• maiores esclarecimentos às lideranças
• fortalecimento da participação e capacitação das entidades
• entidades inseridas no contexto das negociações dentro das empresas
• a importância do conhecimento da Legislação
• a falta de capacitação e legalização dos movimentos sindicais colocando-se como desafio a necessidade de maiores investimentos para a capacitação visando fortalecer o movimento
• participação direta das entidades sindicais na Secretaria de Relações de Trabalho em âmbito Nacional e regional.

Este trabalho da ANS aconteceu nas outras regiões do país.