FENATE e Ministério do Trabalho: Esclarecimentos e Insatisfação

10.07.08

Aproveitando a estadia em Brasília para tratar de registro de documentos da Federação Nacional dos Terapeutas, a presidenta Adeilde Marques visitou o Ministério do Trabalho, Mais especificamente a Secretaria de Relações do Trabalho no gabinete do Sr Antônio Medeiros, para tratar da tramitação do pedido dos 8 sindicatos e da Federação que ali tramita.

Uma luta que se iniciou desde a sua posse como presidenta da Federação Nacional dos Terapeutas em 2005, Adeilde Marques passou por muitos percalços desde visitas constantes à Ouvidoria do MTE para dar enrada nos pedidos de registro dos sindicas, a contaos com DRT's estaduais após a Portaria que transferiu a incumbência dos registros aos Estados, até conseguir, com apoio da CGTB, chegar ao gabinete da SRT.

Recebida pelo Dr. Eudes Carneiro, (esq) num primeiro momento, analisaram o andamento de alguns sindicatos filiados à Fenate. Mas dois dias após, novo contato com o Dr Eudes e Dra Michele. Informações que não satisfizeram.

A História

Em 2005, após tomar posse na capital Federal, uma das preocupações da Presidenta da Federação, Adeilde Marques, foi conhecer o novo campo de atuação. Passou a visitar deputados, senadores, e teve contato com dirigentes sindicaisao longo de 2006 para pedir apoio para seu Trabalho. Seu primeiro contato foi com o sindicato de Farmácia. Este, filiado à SDS, encaminhou-a ao escritório desta entidade.

Acompanhada por duas estudantes universitárias, manteve contatos com o diretor daquela entidade, Miguel Salaberry, para tomar conhecimento do procedimento dos registros dos sindicatos no MTE.

Encaminhada ao advogado da SDS, a proposta colocada por este deixou uma interrogação. E a decisão foi buscar conhecer outras centrais.

Partindo para o Sindicato dos Vigilantes, conheceu o Sr Jervalino Bispo (presidente do Sind dos Vigilantes do DF e da Federação Nacional dos Vigilantes) e Rejane Pitanga (presidenta da CUT DF). Foi Jervalino quem lhe prestou os maiores esclarecimentos sobre os procedimentos. Um grande Mestre, íntegro, de uma retidão de caráter invejável. Nesta trajetória, conheceu pessoas da Força Sindical que também prestaram informações que não satisfizeram.

Os Pedido de Registro

A cada sindicato criado, a visita a Brasília era imediata. Mas em dezembro de 2006 o Ministério do Trabalho baixou uma portaria informando que a partir daquele momento os pedidos de registros seriam feitos nas DRT's estaduais. Ai começaram as dificuldades nos pedidos de registros.

DRT de Salvador

A Vice-presidente do SINTE-BA, Francisco de Assis de Jesus, visitou por diversas vezes a DRT sem conseguir dar entrada no pedido de registro. A dificuldade encontrada era, apesar de seguir todo o trâmite de registro pelo site do MTE, para imprimir a GRU, ao informar o CNPJ do sindicato o sistema rejeitava. E pior é que não havia na DRT quem pudesse orientar neste procedimento. A presidenta da FENATE em passagem por Salvador, dirigiu-se à DRT local e depois de explicar um procedimento que estava habituada a realizar, depois de muita conversa, a responsável pelo setor informou que liberaria o CNPJ e finalmente conseguiu-se dar entrada nos documentos, no dia seguinte.

DRT do Mato Grosso

 A mesma dificuldade ocorreu no Mato Grosso quando o presidente Vanderley Pedroso tentou protocolar a documentação do SINTER-MT. Nenhuma orientação, a dificuldade esbarrava no mesmo lugar: CNPJ inexistente. Mesmo insistindo, não conseguia. A presidenta da Fenate entrou em contato por telefone para que este sindicato tivesse seu pedido protocolado.

DRT de Maceió

 Nesta cidade, a falta de informação foi ainda maior. Muitas tentativas por parte do presidente do SINT-AL, sem sucesso. A informação que passava à FENATE é que pessoas da DRT sugeriam substituir a categoria de Terapeuta pela categoria de massoterapeuta. A Fenate volta a interferir, através de telefone. Com muito custo, desde o mês de agosto de 2006 quando foi registrado o sindicato, somente em dezembro de 2007 é que conseguiu protocolar. Mas por incrível que pareça, a documentação que deveria estar no Ministério no máximo uma semana depois, só chegou ao MTE no mês de maio de 2008, 5 meses depois.

Na Secretaria das Relações do Trabalho, em Junho de 2008

O primeiro sindicato filiado à Fenate foi fundado em abril de 2005. Sindicato dos Terapeutas do Estado de Sergipe. O único sindicato do grupo da Federação Nacional dos Terapeutas que recebeu a Certidão do Ministério do Trabalho, dois anos e cinco meses depois de tramitar no MTE. A certidão foi recebida em setembro de 2007.

Seguem-se o Sindicato dos Terapeutas do Estado da Paraiba, de maio de 2006; Sindicato dos Terapeutas do Estado de Santa Catarina, de junho 2006; Sindicato dos Terapeutas do Estado do Rio Grande do Sul, de junho 2006; Sindicato dos Terapeutas do Estado de Alagoas de agosto de 2006; Sindicato do Terapeutas do Estado da Bahia, de outubro de 2006; Sindicato dos Terapeutas do Estado do Ceará 2008, de dezembro de 2007 e o Sindicato dos Terapeutas do Estado do Mato Grosso, de dezembro de 2007.

A cada ida a Brasília, a visita à Ouvidoria para verificar o andamento dos processos. A tramitação é lenta demais, e a informação é que são muitos sindicatos de outras categorias com pedidos.

Mas em junho de 2008, conseguimos chegar ao gabinete da Secretaria das Relações do Trabalho. E na conversa com o chefe de gabinete, Dr Eudes Carneiro e a Dra Michele, é que veio o momento mais complicado. Diante da informação de que alguns sindicatos seriam arquivados, discordamos da forma do procedimento. Arquivados simplesmente por conterem, no momento da emissão das informações solicitadas no site do MTE, erros primários tipo a não informação da categoria, município não informado. Unidade de Federação não informada, o que deixa uma interrogação pois, quando se deixa de preencher um campo, o sistema rejeita e temos que voltar para preencher. Na nossa visão simplista, os setores responsáveis DEVERIAM solicitar aos sindicatos a revisão das informações, e não simplesmente arquivar.

Impugnações Solicitadas pelo SINTE de São Paulo

Outra situação salientada pela Dra Michele foi sobre a impugnação. Ela afirmou que o SINTE de São Paulo solicitou impugnação de alguns sindicatos e que este órgão PODE fazer este procedimento. Cabe ao Ministério aceitar ou não. Refutamos, informando que ele PODE, mas está ferindo a Constituição, e no próprio Manual de Fundação de Sindicatos do Ministério do Trabalho consta a legalidade de criação de sindicatos nacionais E estaduais. Além do que, se o SINTE-SE, mesmo tendo o pedido de impugnação solicitado pelo SINTE de São Paulo, o próprio Ministério desconsiderou e emitiu a Certidão daquele sindicato.

O que nos deixa a pensar é: qual a influência do SINTE de São Paulo dentro do MTE a ponto dos sindicatos, embora tenham seguido todos o trâmites orientados pelas informações do MTE para registro, a ponto de aparecerem tantos erros cabíveis de arquivamento? Porquê O Ministério do Trabalho sequer entra em contato com os sindicatos para revisão, solicitando a correção do que está mal informado, e simplesmente ARQUIVAM, sem dar direito aos sindicatos de verem seus processos conclusos?

Entendemos que a criação de sindicatos estaduais certamente está mexendo com a estrutura do poderio econômico do SINTE de S Paulo que se dizia o ÚNICO a ponto de PROIBIR qualquer outra formação de sindicatos desta categoria.

As provas estão aí abaixo. Leiam com carinho! Ficam os nossos questionamentos.

DE: SINTE SINDICATO DOS TERAPEUTAS <contato@sinte.com.br>
PARA: Centro de Estudos <ceppjp@yahoo.com.br>
quinta-feira, 18 de maio de 2006 15:45
ASSUNTO: Re: pedido de desligamento

Prezado Filiado
PAULO INACIO CHAVES JUNIOR - CRT 31935

Parabéns e obrigado por utilizar nossos serviços via internet. Lamentamos a decisão do colega, contudo antes de darmos continuidade ao descredenciamento gostaríamos de esclarecer que pelo princípio da anterioridade e territoriedade, garantidos aos sindicatos pela CLT e Constituição Federal, seriam as entidades menores que teriam que pedir autorização ao SINTE, pois nosso reconhecimento Ministerial é NACIONAL e a fundação ocorreu em 1992. Nada contra a livre concorrência, pois bem sabemos que é preciso mais que se nominar "sindicato" para o ser de fato e de direito, porém é nosso direito legal impugnar sindicatos que invadam nossa base de representação, diretamente junto ao Ministério do Trabalho, durante o prazo de pedido de registro ministerial, ou, a qualquer tempo, mediante ação judicial. Por isso, alertamos ao colega para não se deixar iludir por falsas entidades, pois se fossem verdadeiras, ostentariam a CERTIDÃO DE RECONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO; temos o direito e o dever de IMPUGNAR as tentativas de pseudo-sindicatos de se registrar, pois não há sentido em diluir forças, com "um sindicato em cada esquina", cujo resultado final seria a existência de várias micro-entidades sem real representatividade. Os "outros" não são sindicatos de direito, visto que não cumpriram requisitos documentais e/ou foram impugnados por nossa entidade.

Optando ainda pelo descredenciamento, por favor nos replique a este email para que possamos orientá-lo quanto aos procedimentos. Nossas congratulações.

Em 15/05/06, Centro de Estudos <ceppjp@yahoo.com.br> escreveu:

Estimado Senhor.

Tendo em vista a implantação de um sindicato (SINTE-PB), em nossa região, Paraíba, venho por meio desta, solicitar o meu desligamento do sindicato dos terapeutas, foi para mim um honra ter participado com os nobres colegas desta grande jornada.

Sem mais

Muito Obrigado

PAULO INACIO CHAVES JUNIOR - CRT 31935

Mais

----- Original Message ----- From: contato@sinte.com.br
To: Adeilde Sent: Wednesday, October 26, 2005 10:05 AM
Subject: Re: reflexão sobre a categoria de terapeutas

Parabéns e obrigado por utilizar nossos serviços via Internet e por seu zelo e interesse.

Contamos com centenas de filiados em Sergipe. O SINTE é sindicato NACIONAL, sendo o órgão máximo da profissão, de fato e de direito, já que é o ÚNICO sindicato devidamente reconhecido pelo Ministério do Trabalho. Todos os demais, como bem a colega sabe, foram impugnados por nossa organização, o que nos é além de direito, um dever, pois assim, evitamos dividir a categoria em pequenos blocos isolados.

Desde a promulgação da Constituição de 1988 não se criam mais órgãos fiscalizadores de profissões, tais como Conselhos Federais ou Ordens. Quaisquer projetos de lei nesse sentido são fadados ao arquivamento, por inconstitucionalidade. O caminho, pois, é o da auto-regulamentação, como já o temos concretizado há anos.

Os encontros para discutir a profissão e aperfeiçoamento técnico são realizados anualmente pelo SINTE e, por uma questão de coerência e fidelidade, é exclusiva a quem já nos seja previamente filiados.

Certos de entendimento, agradecemos.

----- Original Message -----
From: Adeilde
To: contato@sinte.com.br
Sent: Tuesday, October 25, 2005 10:26 PM
Subject: reflexão sobre a categoria de terapeutas

Caros amigos do SINTE

Meu nome é Addeilde Marques e sou presidenta da Associação de Terapeutas de Sergipe e Sindicato dos Terapeutas do Estado de Sergipe.

Gostaria de dividir com vc minhas dúvidas porquanto nossa categoria está cada vez se organizando mais em vários estados, cada um criando seus sindicatos e associações, e precisamos fazer uma reflexão sobre os seus rumos.

Vcs tem conhecimento de quantas associações de terapeutas (geral) existem no Brasil?

Tenho conhecimento desses órgãos: Associação Nacional dos Terapeutas, Sociedade Brasileira de Medicina, CNT, SINTE, AFLORE, as associações filiadas à confederação criada em São Paulo e as associações estaduais filiadas à fenaflor (Brasília) Deve ter uma infinidade e um CENSO seria uma boa pedida agora.

Agora que estão sendo fundadas associações e sindicatos da área em vários estados do Brasil, e que a jurisdição é estadual, já existe apenas um órgão fiscalizador ou centralizador no Brasil, tal como a categoria de jornalistas, que tem a FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas - que rege os sindicatos estaduais? A categoria de terapeutas tem algo desse tipo?

No Estado de Sergipe, qual a estimativa de número de terapeutas. Vcs têm este levantamento? E no Brasil?

Seria interessante criar um único órgão tipo Conselho federal de TERAPEUTAS, que abrangesse TODOS, tal como acontece com a Medicina (Médicos e suas especialidades), a OAB (advogados e suas especialidades) deveria se criar este órgão que abranja todas as categorias de terapeutas, ao qual todas essas associações e sindicatos venham a se filiar.

No dia 04/11 estaremos lançando o site do www.sinte-se.org.br onde estarão todas as informações do que fizemos neste últimos 4 anos em Sergipe. Por enquanto, algumas poucas informações encontram-se no www.adeildemarques.jor.br que estará passando por uma boa organização muito em breve, após o lançamento do site do SINTE-SE (Sindicato dos Terapeutas do Estado de Sergipe)

Sobre este sindicato (SINTE S. Paulo) vocês participaram do recadastramento que o ministério do trabalho está fazendo?
Não seria interessante fazermos um encontro nacional para cuidar dessas questões jurídicas da regulamentação, já que só somos auto-regulamentados e os ditos nacionais vão precisar reformular seus estatutos?

Uf!! Quantas perguntas, não é?

Espero que vcs compreendam minhas indagações porquanto, estamos num momento de reflexão geral e as coisas precisam ser organizadas para que haja a Ordem e o Progresso dessa categoria no Brasil.

Obrigada pela atenção.
Aguardo retorno.
Um gde abraço
Addeilde Marques
(79)3217-6714 / 9972-0152

Observação: nesta época Adeilde Marques nem sonhava assumir a presidência da Federação Nacional dos Terapeutas. Mas o Universo já planejava!