Presidenta da FENATE faz Reflexão na Câmara Federal sobre a História e Movimentos das Terapias no Brasil

18.08.2007

Durante a Audiência Pública, a presidenta da FENATE, Adeilde Marques, faz um levantamento geral sobre as terapias no Brasil, desde os primeiros movimentos que se tem conhecimento, até os dias de hoje.

Com exposição em data show, e disponibilizada a todos os partricipante em impresso distribuido pela assessoria do dep. Leonardo Monteiro, a Pres. da FENATE, Adeilde Marques, faz uma viagem reflexiva sobre a história das terapias no Brasil.

Acompanhem a Exposição

Movimentos Alternativos no Brasil

Dentro das suas pesquisas tomou conhecimento sobre o ENCONTRO DE PSICOTERAPIA SOMÁTICA ocorrido em 05 e 06/09/97 em comemoração aos 100 anos de Reich. Neste encontro trataram das Práticas Alternativas no Brasil, dividindo em: Antigas - Acupuntura, Homeopatia Unicista, Shiatsu, Medicina Natural, Relaxamento Postural, etc. Das novas: Tai Chi chuan, Ioga, diversos tipos de massagem Mística e Divinatória: Tarot, I Ching, Cristais, Meditações, etc.

Na área da Psi tratou-se da proliferação de terapias de base analítica e outras linhas, e da chegada de terapeutas fugidos da ditadura militar Argentina.

Todos Buscando Renovação Social no Movimento da Contracultura

Primeiros Psicoterapeutas: Roberto Freire e Ângela Gaiarsa (Autodidatas)

Outros buscavam formação e informação fora do país

A partir dai surgem maratonas, workshops vivências, com o objetivo de passar conhecimento.

Na época, havia tolerância entre os agentes do movimento alternativo uns para com os outros, até porque não havia clareza das possíveis divergências.

MAS POUCA REFLEXÃO SOBRE O TRABALHO, sobre leis, era o início da caminhada.

II Ciclo de Reich

Durante este evento tomou-se conhecimento que um terapeuta paulista usa exercícios aliados a técnicas respiratórias para 400 pessoas, sem ajudante, sem planejamento, provocando crises histéricas, esquizóides e hiper-ventilações, sendo necessário a intervenção dos conferencistas para atender as pessoas em crise.

Após este episódio, houve uma freada, e os grupos que se reuniam eram pequenos e restritos.

A partir do ano 2000 começa-se a ampliar a busca por cursos, eventos, criação de escolas, espaços terapêuticos, etc.

Surgem sindicatos nacionais, associações, e em 2004 surge a primeira federação nacional do Brasil a FENATE.

Atualmente, a crescente demanda e a disputa por este mercado de trabalho é bastante evidente atraindo a atenção e intenção de outras categorias.

Da Organização Mundial de Saúde

A OMS através do Programa Internacional de Atendimento Primário em Saúde incorpora Terapias em 1973, mas no Brasil passa a vigorar a partir de 1980

As terapias reconhecidas no Brasil: Acupuntura, Moxabustão, Shiatsuterapias, Auriculoterapia, Terapia Ortomolecular, Terapia Antroposófica, Neuropatia, Yogaterapia, Quiropatia, Osteopatia, Terapia Quântica, Cromoterapia, Terapia Ayurvédica, Terapia Floral, Aromaterapia, Terapia do Toque (Reiki, ...) Magnetoterapia, Reflexologia, Psicoterapia e Terapias Psicossomáticas, Terapia Através da Hipnose, Terapias Através da Meditação, Terapia da Respiração, Iridologia, Terapia Reichiana e Bioenergética, Massoterapia, Tai-Chi-Chuan, Qi Gong, Chi Kun

Na continuidade, a Comissão Nacional de Classificação do Ministério do Trabalho inclui na CBO, sob código 8690-9/01, as seguintes terapias

• Acupuntura
• Aromaterapia
• Cromoterapia
• Do-In
• Reiki
• Rolfing
• Shiatsu
• Terapia Floral
• Terapia Indiana
• Terapia Reichiana

Já o MINISTÉRIO DA SAÚDE decide bancar tratamentos alternativos no SUS. Autoriza e reconhece o valor terapêutico e incentiva Unidades de Saúde a adotarem Acupuntura, Termais, Fitoterapia e Homeopatia.

Os grupos começam a tentar a regulamentação. Mas cada um buscando legalizar partes das especialidades

Dos Projetos de Leis

A Constituição de 1998 estimulou novas formas de organização classista. Apenas as que possuem Conselho Federal é que têm direitos respeitados. As profissões não regulamentadas buscaram soluções alternativas, a auto-regulamentação. Várias são as tentativas de regulamentação da categoria, até o momento.

Em Santa Catarina, a Lei Estadual 6320/83, no artigo 13 parágrafo 1 diz que para exercer a ciência da Saúde deve possuir Diploma, Título, Grau, Certificado ou equivalente válido, devidamente registrado no órgão competente, que o fiscalize e represente.

O Senador Valmir Campelo, através do projeto 306/91 propôs a criação da profissão de TERAPEUTA EM MEDICINA NATURAL.

O Senador Fernando Henrique Cardoso (ex-presidente da República), através do PLC 67/95 propôs a criação da profissão de TÉCNICO EM ACUPUNTURA.

O Deputado José Abreu, por solicitação do extinto Conselho Federal de Terapia, propõe a criação da categoria de TERAPEUTA HOLÍSTICO; Em Joinville, o extinto Conselho Federal de Terapeutas propôs a criação da Terapia Holística, através do Decreto 3.060/97

O vereador Celso Jatene – PTB, a pedido do Sinaten, conseguiu aprovar na Câmara Municipal do estado de São Paulo, projeto Lei n.140/2001 que foi promulgado em novembro de 2003 e a prefeita Marta Suplicy torna Lei, implantando as Terapias Naturais na Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.

O deputado João Caramez tenta, através do Projeto Lei 638/2005 criar o Programa de Terapia Natural para o estado de São Paulo. A Senadora Lúcia Vânia defende a Regulamentação da Profissão

O Deputado Giovani Cherini, do Rio Grande do Sul, propõe, através do Projeto Lei 208/2003 a Criação de Serviços de Terapias nas Unidades de Saúde e nos Hospitais do Rio Grande do Sul.

Visão Científica

Diversas universidades vêm pesquisando os efeitos das práticas terapêuticas, buscando a comprovação da eficácia de práticas como a Ioga e meditação. O resultado - várias instituições investem na convivência entre a medicina e as diversas terapias. Atualmente meditação, fitoterapia, acupuntura, ioga, florais entre outras terapias, são recursos usados em hospitais públicos e particulares.

FLORAIS- transplantados renais.

O Tai Chi Chuan é adotado na Unidade de Psiquiatria do Hospital de São Paulo em pacientes com transtornos mentais, como esquizofrenia e depressão. (publicado no Diário Oficial de São Paulo 02/01/2002)

Considerações Finais

Várias foram as tentativas de regulamentação desta categoria mas com diversos enfoques tais como – TERAPEUTA EM MEDICINA NATURAL, TERAPEUTA HOLISTICO, TERAPEUTA NATURISTA, TECNICO EM ACUPUNTURA, cada um buscando reconhecer uma vertente das terapias. No entanto, a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TERAPEUTAS - FENATE sugere a denominação da categoria de TERAPEUTA assim designada, abrangendo todas as especialidades das terapias, seguindo o padrão das categorias já regulamentadas tais como: a categoria de Medicina, de Psicologia, de Odontologia dentre outras, com suas respectivas especialidades.