Como Fundar um Sindicato de Terapeutas e Filiar-se à Federação Nacional dos Terapeutas - FENATE

09.06.2006

OBSERVAÇÃO: A partir de dezembro de 2006 os documentos serão entregues na DRT de cada estado e feitos os registros somente pela internet.

A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TERAPEUTAS - FENATE tem como principal meta para este ano de 2007, continuar o processo de filiação de sindicatos de Terapeutas em todos os estados onde ainda não houver, entendendo que cada estado deve congregar a classe para uma melhor integração de todas as terapias. Para isto, tem incentivado a criação de sindicatos estaduais, já tendo concretizados e registrados em cartório (com encaminhamento ao Ministério do Trabalho) o SINTE-SE, SINTE-RS, SINTE- PB E SINTE-SC; SINTE-AL, SINTE-BA integrando no início de 2007 o SINTE-GO. Outros estados já estão em processo de fundação e filiação à Fenate. Atualmente conta com a filiação das Associação dos Terapeutas Florais do Estado de São Paulo, Associação dos Terapeutas Florais do Estado de Sergipe, Associação dos Terapeutas Florais do Distrito Federal, Associação dos Terapeutas Florais do Estado da Bahia, Associação dos Terapeutas Florais do Estado do Rio Grande do Sul e Associação dos Terapeutas Florais do Estado de Pernambuco, Sindicato dos Terapeutas do Estado de Sergipe, Sindicato dos Terapeutas do Estado da Paraiba, Sindicato dos Terapeuutas do Estado do Rio Grande do Sul e Sindicato dos Terapeutas do Estado de Santa Catarina, Sindicato dos Terapeutas do Estado de Alagoas, Sindicato dos Terapeutas do Estado da Bahia e Sindicato dos Terapeutas do Estado de Goiás. Aguardando a filiação de outros estados que têm se informado e se interessado em congregar para fortalecer a categoria no Brasil, com fins a apoiar a luta da FENATE, frente ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Saúde, e principalmente, frente ao Congresso Nacional no que concerne à REGULAMENTAÇÃO da Categoria e criação do CONSELHO FEDERAL DE TERAPEUTAS.

No início de 2007, recebe apoio do Deputado Paulo Pimenta, do Rio Grande do Sul, que promete se empenhar na causa, recebendo apoio ainda da CUT.

PARA FUNDAR UM SINDICATO - informações contidas no Livro MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO SINDICAL - DO MTE

1.º passo - Publicar edital de convocação da categoria (modelo abaixo) em um jornal de grande circulação dio seu Estado, e no Diário Oficial, simultaneamente. MODELO:

Edital de Convocação para Fundação de Sindicato

A comissão pró-fundação do Sindicato dos Terapeutas do Estado .............. convoca todos os membros da categoria de terapeutas do Estado ................ para Assembléia Geral Extraordinária de aprovação da fundação da referida entidade, a ser realizada às ...... horas do dia ........., no endereço ...........

Adquira três cópias dos jornais - uma para registrar no cartório de sua cidade (caso exija), outra para ser encaminhada ao Ministério do Trabalho e outra para ser encaminhada à FENATE para o registro no cartório de Brasília. O jornal tem que estar completo, sem retirar nenhuma página. A assembléia deve ocorrer dez dias após a publicação no jornas.

2.º passo - Após a eleição, assinatura da Ata e Estatuto, registra em cartório de Títulos e notas em 5 vias.

3.º passo - Através de um contador, solicitar o CNPJ pelo site da Receita Federal.

4.º passo - Pagar a taxa do MTE e fazer a inscrição pelo site www.mte.gov.br (orientamos os passos)

5.º passo - entregar a documentação na Delegacia Regional do Trabalho - DRT local

6.º passo - encaminhar a seguinte documentação: cópias originais da Ata, Estatuto e CNPJ e Procuração para a FENATE

Observação: os detalhes, modelo de estatuto e ata, e toda orientação necessária serão fornecidas pela FENATE através dos telefones: (79) 3217-6714 9972-0152 ou email: fenate@fenate.org.br