Projetos de Lei

A Fenate elaborou uma sugestão de projeto de Lei, baseada em muita pesquisa, e à  proporção em que os sindicatos foram sendo fundados, além do trabalho de informar aos órgãos públicos e privados, Ministério Público Estadual, imprensa, sobre a sua existência, encaminhar estas sugestões de projetos que atendessem à necessidade da Categoria de Terapeutas passou a ser uma ação a  mais.

As primeiras sugestões foram deixadas na Câmara Municipal de João Pessoa - acolhida pelo Vereador Padre Adelino, que se transformou em Lei Municipal -  e Sergipe - acolhida pelo Vereador Valdir Santos -  resultou na lei aprovada por unanimidade, sendo seguidos por outros estados e municípios, como também a nível federal, tanto na Câmara Federal como no Senado.

 

05.04.2013- Lei 6959/2010, é aprovada mas continua na Comissão de Seguridade e Família desde março de 2012

03.07.2011 - Mato Grosso - Governo do Estado aprova Lei que reconhece Terapias

30.06.2011- Deputado Lupion e Diretores do SINT-PR discutem sugestão de Projeto de Lei para terapeutas do Paraná

21.12.2010-Profissão de Terapeuta Naturista pode ser regulamentada (noticias da Câmara Federal) - PLS 64 é arquivado

10.01.10- Conselho deverá regular terapias (agência Senado)

05.12.09- Presidenta da FENATE conversa com governador da Paraiba e Dep. Paulinho da Força sobre ...

21.06.09- Projetos de Lei de TERAPIAS NATURAIS se expandem nos Estados

13/12/08 - Em Sergipe, Projeto de Lei para reconhecer a categoria de Terapeuta é aprovado na Câmara Municipal de Aracaju

12/10/08- Novos parlamentares apoiam a trajetória da FENATE na luta dos terapeutas pelo reconhecimento

10/07/08 - Sugestão de Projeto de Lei chega a Alagoas

10/07/08 -AUMENTA O ROL dos parlamentares que abraçam a causa dos Terapeutas na luta pela aprovação de Projetos de Leis para beneficiar a categoria..

10/07/08 - Projeto de lei estadual assegura terapias naturais no Mato Grosso

06/06/08 - Vereadores abraçam a causa dos Terapeutas e aprovam Projeto de Leis Municipais para beneficiar a categoria.

.07/02/07- Reunião em Brasília ratifica apoio de parlamentares à FENATE. Deputado Paulo Pimenta, do Rio Grande do Sul, ...

26/09/06 - Parlamentares de vários Estados se empenham na luta em prol das causas da FENATE