SINTER-RS PERDE MAIS UM PROCESSO CONTRA A FENATE

09.11.2015

martelo da justiça

Mais uma tentativa fracassada do Sindicato dos Terapeutas do Estado do Rio Grande do Sul contra a Fenate. Desta vez, o quarto processo, em que o SINTER-RS (na pessoa da sua presidenta Julia Rosa da Silveira) pedia a "suspensão das atividades, repasse dos valores arrecadados, repasse de todas as informações de sindicatos e terapeutas que recolhem as contribuições" em desfavor da Fenate.

A Justiça do Trabalho negou os pedidos do SINTER-RS, entendendo que "Não houve ofensas ao princípio da uniciddade sindical, pois o autor é sindicato com base territorial no Rio Grande do Sul e a ré pretende ser federação." Continuando: " Não prospera o pedido do autor (SINTER-RS) de suspensão das atividades da ré (FENATE) ou de proibição de retorno de suas atividades, pois a ré tem personalidade jurídica de direito privado, podendo atuar como associação civil nos termos de seu estatuto, inclusive buscando sindicatos para a ela se associar no intuito de virar federação regular. Assim, indefiro os pedidos "b" e "c"."

... "Também indefiro o repasse de informações dos sindicatos que lhe recolhem contribuição ( ) pois em nada interessa ao autor como sindicato do Rio Grande do Sul quem contribuiu ou não para a ré (FENATE)".

"Assim, a Fenate continua cada vez mais firme no seu propósito de continuar a luta em defesa da categoria de terapeutas, e de continuar com a organização de sindicatos para muito em breve legalizar sua situação perante o Ministério do Trabalho, assim que sair a quinta carta sindical para oficializá-la." informa o presidente Jurandir (Jimmy) Teixeira Albuquerque.

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Teu dever é lutar pelo Direito. Mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça" (Eduardo Couture)