☰ MENU
|

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TERAPEUTAS

Uma nova consciência do "SER" terapeuta

Reunião Com Equipe De Consultoria Do Senado Analisa Proposta De Regulamentação Da Categoria De Terapeuta

20.01.2006

Reunião Senado

Para atender ao convite do sub-chefe de gabinete do Senador Cristóvão Buarque, Dr João Rios, a presidenta da FENAFLOR, Addeilde Marques, retorna a Brasília onde, dia 20 de janeiro participou da reunião com a equipe da Consultoria Legislativa do Senado Federal para fins de análise da proposta de regulamentação da categoria de Terapeuta, encaminhada por ela. Participou da reunião, o Dr José Alves de Oliveira, Dr Célio Carlos da Silva, Dra Roberta, Dr João Rios - subchefe de gabinete do Senador Cristóvão Buarque - o representante do SINATEN de São Paulo, Vinícius Henrique Tavares da Silva e Adeilde Marques.

O motivo da reunião foi para analisar a Nota Técnica n. 10 acerca da elaboração de Proposição legislativa que venha a regulamentar a profissão de Terapeutas. A função da Comissão é intermediar a proposta de encaminhamento de registro da profissão.

O Terapeuta Vinícius Henrique Tavares da Silva, fez uma explanação sobre a história dos pedidos de registro sindical, o surgimento do SINTE e SINATEN, desde 79 até os nossos dias. Addeilde, explanou sobre os mais diversos motivos que levam à necessidade de uma Lei que venha a regulamentar a categoria.

Os representantes da Consultoria do Legislativo orientaram sobre os caminhos que se deve transitar para chegar à Lei. E mostraram a necessidade da categoria se unir, neste momento importante, para a criação do Conselho, que será o órgão fiscalizador e regulamentador que irá nortear os terapeutas no Brasil. Segundo o artigo 61 Conselhos Regulamentares funcionam como Autarquias Públicas. Desta forma o trâmite para a Criação do CONSELHO passaria primeiro pelo Executivo.

Sobre a informação do SINTE de São Paulo (através de email à presidenta da FENAFLOR), que afirma impugnar qualquer tentativa de outros sindicatos que venham a pleitear o registro no Ministério do Trabalho, já que é o ÚNICO órgão que rege a categoria em TODO o país, os Consultores do Senado informaram que a criação de sindicatos em qualquer Estado é amparado por Lei Federal. Uma das metas da FENAFLOR é viabilizar, até o final deste ano, a criação de outros sindicatos, já contando com a adesão de alguns Estados, a exemplo de Alagoas e Minas Gerais.

Reunião Senado
Análises, explanações e orientações foram as pautas da reunião.Dr José Alves de Oliveira, Dr Célio Carlos da Silva, Dra Roberta, Vinícius Henrique Tavares da Silva e Adeilde Marques.
Reunião Senado
Dra Roberta e Addeilde Marques